Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Vale-transporte. Considerando que o autor trabalhava em seis dias na semana e que, em razão disso, necessitava de 104 vales-transporte por mês, são devidas as diferenças postuladas

A base de cálculo é o valor bruto da condenação, forte na Súmula 37 deste Regional. Recurso provido.

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Sentença que determina pagamento de gratificação só deve ser executada após seu trânsito em julgado

A Corte Especial julgou parcialmente procedente o recurso especial do Estado, suspendendo o

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que

CR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra

Cabe recurso ao TRF4

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia

Cabe recurso da decisão.

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

Cabe recurso da decisão.

Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão

Cabe recurso da decisão.

Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Cabe recurso da decisão.

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.

Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional

Cabe recurso da decisão.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada

Cabe recurso da decisão.

Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Cabe recurso da decisão.

Paciente é condenado por ofensas a médico que não prescreveu "kit Covid"

Da decisão cabe recurso.

Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante

Cabe recurso da sentença.

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

Cabe recurso da sentença.